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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - José Luís Ferreira
X
Legislatura
José Luís Ferreira (PEV)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
823/X
Sessão
4
Título
Altera a Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro (Estabelece os regimes de vinculações, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções pública.
Tipo
Projeto de Lei
Número
818/X
Sessão
4
Título
Regime da prática de naturismo e da criação de espaços de naturismo.
Tipo
Projeto de Lei
Número
792/X
Sessão
4
Título
Cria um regime fiscal de incentivo à aquisição de bicicletas.
Tipo
Projeto de Lei
Número
770/X
Sessão
4
Título
Proibição de animais em circos.
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
10/X
Sessão
1
Título
Decreto-Lei n.º 160/2005, de 21 de Setembro, que "Regula o cultivo de variedades geneticamente modificadas, visando assegurar a sua coexistência com culturas convencionais e com o modo de produção biológico".
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
1049/AC/X/1
Data
2005-11-14
Título
Edificações em situação irregular existentes nos territórios das Áreas Protegidas
Número
1048/AC/X/1
Data
2005-11-14
Título
Edificações em situação irregular existentes nos territórios das Áreas Protegidas
Número
1047/AC/X/1
Data
2005-11-14
Título
Edificações em situação irregular existentes no PN Arrábida e na RNE Sado
Número
1046/AC/X/1
Data
2005-11-14
Título
Edificações em situação irregular existentes no PNSC
Número
1012/AC/X/1
Data
2005-11-04
Título
Projectos turísticos no litoral alentejano
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
2558/X/4
Data
2009-06-02
Título
Processo da D. Isabel Maria Calderon Diniz
Número
2535/X/4
Data
2009-05-29
Título
Funcionamento dos Lares para idosos
Número
2506/X/4
Data
2009-05-27
Título
Bienal Internacional de Marionetas de Évora
Número
2493/X/4
Data
2009-05-25
Título
Gestão e tratamento de Resíduos dos Concelhos de Cascais, Oeiras, Mafra e Sintra
Número
2468/X/4
Data
2009-05-21
Título
Praia da Arda em Afife
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Proposta de Lei
Número;
269/X
D.Relatório
2009-06-05
Título
Autoriza o Governo a estabelecer o novo regime do arrendamento rural.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Educação e Ciência [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Saúde [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias (pré RAR)
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura (pré RAR)
Comissão
Comissão de Saúde (pré RAR)
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Regime Jurídico de Utilização de Células Estaminais
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Ensino Superior
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Qualificação
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Defender o Montado, Valorizar a Fileira da Cortiça
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Ensino Especial
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Sector Têxtil e Vestuário
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Políticas Espaciais
Subcomissão
Grupo de Trabalho - O Direito de Acompanhamento dos Utentes nos Serviços de Urgência
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Poder da Moda Contra o Cancro
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Acompanhamento Familiar de Crianças e Pessoas com Deficiência Internadas (PJL 400X)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Institui um Sistema de Vigilância em Saúde Pública
Subcomissão
Subcomissão de Agricultura, Florestas, Desenvolvimento Rural e Pescas
Subcomissão
Subcomissão para a Igualdade de Oportunidades (pré RAR)
Intervenções
Data da reunião
2009-06-12
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social.
Data da reunião
2009-06-12
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Autoriza o Governo a estabelecer o novo regime do arrendamento rural.
Ao Ministro da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas (Jaime Silva)
Data da reunião
2009-06-12
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Autoriza o Governo a estabelecer o novo regime do arrendamento rural.
Data da reunião
2009-06-05
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Preferência pelo recurso à utilização de materiais resultantes de reciclagem na contratação pública; Sistemas de gestão de resíduos sólidos urbanos; Centro da Biomassa para a Energia; Gestão dos óleos alimentares usados
Ao deputado Miguel Almeida (PSD)
Data da reunião
2009-06-05
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Preferência pelo recurso à utilização de materiais resultantes de reciclagem na contratação pública; Sistemas de gestão de resíduos sólidos urbanos; Centro da Biomassa para a Energia; Gestão dos óleos alimentares usados
[mais...]
Audições
Número
52-CINBPN (pós RAR)-X
Data
2009-05-26
Comissão
Comissão de Inquérito sobre a Situação que Levou à Nacionalização do BPN e sobre a Supervisão Bancária Inerente
Assunto
Prestação de declarações no âmbito do Inquérito Parlamentar
Entidades
Dr. Oliveira e Costa
Número
5-SCIO-X
Data
2005-10-25
Comissão
Subcomissão para a Igualdade de Oportunidades (pré RAR)
Assunto
Audição com o Senhor Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, sobre igualdade de oportunidades.
Entidades
Jorge Lacão (S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS)
Número
4-SCIO-X
Data
2005-10-25
Comissão
Subcomissão para a Igualdade de Oportunidades (pré RAR)
Assunto
Audiência com o Grupo de Mulheres Parlamentares da Assembleia Nacional de Angola
Entidades
Grupo de Mulheres Parlamentares da Assembleia Nacional de Angola
Audiências
Número
56-CAEIDR (pós RAR)-X
Data
2009-06-04
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional
Assunto
Lei do Arrendamento Rural
Entidades
Confederação Nacional da Agricultura - CNA
Parlamento dos Jovens
Data
2009-05-25
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Sessão
Secundário
Local
Estabelecimento
XIV Legislatura
XIII Legislatura
XII Legislatura
XI Legislatura
X Legislatura
VIII Legislatura